Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
REQ 54/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ 38/2022 - CTFC, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas, seja incluído o seguinte convidado: Representante do SINICON - Sindicato Nacional da Indústria Pesada.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
Data:
03/11/2022
Matéria:
REQ 54/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
09/03/2023
Matéria:
REQ 87/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para cumprir agenda de interesse parlamentar no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 40/2023 - CE
Ementa:
Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
27/04/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 62/2023 - CE
Ementa:
Requer audiência pública para discutir o Revalida
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
22/06/2023
Matéria:
REQ 63/2023 - CE
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
22/06/2023
Matéria:
REQ 66/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
28/06/2023
Matéria:
REQ 82/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/09/2023

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