Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
RQS 409/2022
Ementa:
Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
01/06/2022
Matéria:
RQS 448/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 1557/2022.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
10/06/2022
Matéria:
RQS 484/2022
Ementa:
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/06/2022
Matéria:
RQS 509/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 532/2022
Ementa:
Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
05/07/2022
Matéria:
RQS 564/2022
Ementa:
Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 593/2022
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 571/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 582/2022
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022
Matéria:
RQS 770/2022
Ementa:
Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
29/11/2022

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