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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 42 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as doenças bolhosas autoimunes, que são doenças de baixa incidência, mas de alta morbidade (elevado impacto da doença) e, por vezes, letais.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5984/2019, que "institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry".
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Florianópolis, Santa Catarina, em 14/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina FPMed, doXV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e do IV Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego..
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença - Justificação de voto não registrado - Audiência PGR 06/06/23
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Estocolmo, na Suécia, Helsinque e Oulu, na Finlândia, de 25/06/2023 a 30/06/2023, a fim de participar de Missão Oficial e compor delegação do Ministério das Comunicações, conforme autorização da Presidência desta Casa, Ofício nº 0605.2023-PRESID.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer liicença para desempenhar missão política em 23/05/2023 e comunica ausência do país.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 23/05/2023
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