Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
REQ 19/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5970/2019, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo edá outras providências”.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:
Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
31/05/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:
Requer, em aditamento ao Plano de Trabalho, aprimoramento do cronograma de funcionamento da Comissão.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a MVP nº 1165, de 2023.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:
Requer a retificação da Ata da 1ª Reunião desta Comissão Mista para assegurar o registro do acordo de procedimento referente à indicação de participantes das audiências públicas para a instrução da matéria.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:
Requerimento de Audiência Pública MPV 1165/23
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
10/05/2023

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