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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 151 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da própria saúde
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para MSF 79/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para MSF 78/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 01/02 a 12/02/2024
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1874/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2024
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