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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 791/2022.
- Autor:
- Líder do PL Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- RQS Recurso Plenário PL 581-2019
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 06/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Renan Calheiros, com fundamento nos arts. 17 e 20 da Resolução 20/1993 c/c os arts. 25 e 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 15/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros na oferta de produtos e serviços ao consumidor.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos advogados, para defesa pessoal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer tipos penais qualificados para o crime de resistência.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 218-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de submeter menor de 14 (catorze) anos a presenciar evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2021
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