Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Flávio Bolsonaro
Matéria:
RQS 215/2022
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS 488/2013.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
22/03/2022
Matéria:
RQS 216/2022
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS 420/2013.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
22/03/2022
Matéria:
RQS 225/2023
Ementa:
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
24/03/2023
Matéria:
RQS 249/2022
Ementa:
Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
06/04/2022
Matéria:
RQS 250/2023
Ementa:
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 255/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 256/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 257/2020
Ementa:
Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/04/2020
Matéria:
RQS 264/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 265/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
30/03/2023

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