Requerimento n° 256, de 2023

Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)

Natureza: Desarquivamento de matéria

Ementa: Desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 11:14
Identificação:
RQS 256/2023
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 256/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº sf/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 256/2023, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 44
Autuado o Requerimento nº 256/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2023 - Votação, em turno único
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 45
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 256/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 44
RQS 256/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 16:41