Requerimento n° 256, de 2023
- Autoria
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/03/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 256/2023
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 256/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº sf/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23111.87548-69, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 256/2023, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 44 | Autuado o Requerimento nº 256/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/03/2023 - Votação, em turno único
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. - Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 45
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 256/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 44
- RQS 256/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 16:41