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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Inclusão de um representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (UNAREG), na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os constantes erros de arbitragem no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Saúde do Senador Jorge Kajuru
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 2, apresentada ao PL 4643/20.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o PAC para o desenvolvimento do entorno do Distrito Federal, com foco especial no projeto do VLT.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/10/2023
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