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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 2, apresentada ao PL 4643/20.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o PAC para o desenvolvimento do entorno do Distrito Federal, com foco especial no projeto do VLT.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CMA seja incluído o seguinte convidado: • representante do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado, a redação do inciso II, alínea "a" e "b" do § 1º-A, art. 30 na forma do art. 51 no Relatório do PL 3626/2023.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam incluídos novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
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