Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 29/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União realize inspeção para aferir legalidade, legitimidade e economicidade do procedimento licitatório aberto pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de abril de 2019 destinado a contratar serviço de refeições institucionais.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
07/05/2019
Matéria:
REQ 32/2023 - CEsp
Ementa:
Requer votação em separado, a redação do inciso II, alínea "a" e "b" do § 1º-A, art. 30 na forma do art. 51 no Relatório do PL 3626/2023.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
08/11/2023
Matéria:
REQ 34/2022 - CI
Ementa:
Requer Audiência Pública para tratar sobre a aquisição da Enel pela Equatorial Energia no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
29/11/2022
Matéria:
REQ 36/2019 - CCJ
Ementa:
Requer nos termos do art. 312, II, parágrafo único, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2017.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
26/06/2019
Matéria:
REQ 38/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Financiamento da Saúde.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
04/04/2019
Matéria:
REQ 38/2024 - CAE
Ementa:
Requer a retirada da emenda 1 - T ao PL 4222/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
20/03/2024
Matéria:
REQ 42/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/09/2023
Matéria:
REQ 43/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 44/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 45/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/09/2023

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