Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 11/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
26/03/2024
Matéria:
REQ 12/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 12/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/04/2024
Matéria:
REQ 13/2024 - CAE
Ementa:
Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convidados ao REQ 8/2024-CAE.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/02/2024
Matéria:
REQ 14/2023 - CSP
Ementa:
Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CEsp
Ementa:
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/09/2023
Matéria:
REQ 14/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
04/03/2024
Matéria:
REQ 15/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 15/2024 - CPIAE
Ementa:
Requer o fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2022, 2023 e 2024.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 16/2023 - CSP
Ementa:
Requer a inclusão de convidado ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2023

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