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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RQS 7/2022 da CAE.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 13/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convite para a AP Hauly
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 365/2022.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 15/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 24 a 28 de fevereiro de 2019.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os principais projetos de Ciência e Tecnologia das Forças Armadas, bem como os impactos e transbordamentos para a sociedade.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos de eventual capitalização da Eletrobras, especialmente no tocante ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
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