Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

Encontradas 63 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 94/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 06/12/2023

Matéria:: REQ 160/2023 - CAE
Ementa:: Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 174/2023 - CAE
Ementa:: Requer presença do Governador Mauro Mendes na audiência pública do dia 4/10/2023
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 02/10/2023

Atividade Legislativa