Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
27/11/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS DO PROFESSOR MARIO JOSE DE LIMA, PUBLICADOS NO JORNAL 'A GAZETA', DO ACRE.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/02/1998
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
11/09/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
21/03/1997
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
22/04/1997
Matéria:
Ementa:
DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
07/05/1997
Matéria:
Ementa:
INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
10/06/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
13/06/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
15/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
17/03/1997

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