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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS DO PROFESSOR MARIO JOSE DE LIMA, PUBLICADOS NO JORNAL 'A GAZETA', DO ACRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 11/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/03/1997
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