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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1997 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE ORIENTARAM A ATUAÇÃO DA DELAGAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA DURANTE A CONFERENCIA DAS PARTES DA CITES (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O COMERCIO DE ESPECIES AMEAÇADAS), RELIZADA NOS DIA 16 A 20 DE JUNHO DE 1997, NA CIDADE DE HARARE, ZIMBABWE, QUE RESULTOU NA NÃO INCLUSÃO DO MOGNO NO APENDICE II DESTA CONVENÇÃO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, AS CARTAS PUBLICADAS NA EDIÇÃO DA REVISTA 'VEJA' DE 09 DE JULHO DE 1997, A PAGINA 18, SOB O TITULO 'EDUARDO MARTINS'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÃO AGRARIA NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIARIA EM MUNICIPIOS DO ACRE E DE RONDONIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
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