Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), PARA VEDAR O REGISTRO, COMO SUPLENTE DE CANDIDATO A SENADOR, DE PARENTES DESTE ATE O SEGUNDO GRAU. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DO PODER PUBLICO, DISCIPLINA O ACESSO DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO MULTIPARTIDARIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados como titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país e apresentar soluções legislativas para sua erradicação.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/08/1999
Fazer nova pesquisa ›