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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1997 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE ORIENTARAM A ATUAÇÃO DA DELAGAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA DURANTE A CONFERENCIA DAS PARTES DA CITES (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O COMERCIO DE ESPECIES AMEAÇADAS), RELIZADA NOS DIA 16 A 20 DE JUNHO DE 1997, NA CIDADE DE HARARE, ZIMBABWE, QUE RESULTOU NA NÃO INCLUSÃO DO MOGNO NO APENDICE II DESTA CONVENÇÃO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, AS CARTAS PUBLICADAS NA EDIÇÃO DA REVISTA 'VEJA' DE 09 DE JULHO DE 1997, A PAGINA 18, SOB O TITULO 'EDUARDO MARTINS'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÃO AGRARIA NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIARIA EM MUNICIPIOS DO ACRE E DE RONDONIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/01/1998
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