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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO FIRMADO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA, QUE TEM PERMITIDO O INGRESSO DE ESTUDANTES DO ESTADO DO ACRE NAS FACULDADES DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A NOTICIA PUBLIADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1995, DO JORNALISTA LUIZ CLAUDIO CUNHA, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, QUE O BOEING 727 DA FAMILIA DO GOVERNADOR DO ACRE, APREENDIDO EM AGOSTO COM CONTRABANDO NO AEROPORTO DE CUMBICA, EM SÃO PAULO, PERTENCIA AO 'CARTEL DE MEDELLIN'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, A RESPEITO DE PROPRIETARIOS ANTERIORES DO BOEING 727, QUE, ANTES DA DECRETAÇÃO DE SEU PERDIMENTO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ERA TIDO COMO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES, AERONAVE ESTA RETIDA NO MES DE AGOSTO PROXIMO PASSADO, EM GUARULHOS, SÃO PAULO, PELAS AUTORIDADES ALFANDEGARIAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO ' O RESGATE DOS IDEAIS DE ZUMBI DOS PALMARES', DE AUTORIA DA SENADORA BENEDITA DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 20/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, SOB O TITULO 'SIVAM UM OVO DE INDEZ', DE AUTORIA DO FISICO E JORNALISTA ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLS Nº 69, DE 2004 – COMPLEMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS TERRAS INDÍGENAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 231, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. SOLICITO, PARA TANTO, QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: - REPRESENTANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA- CNPI; - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB; - PROCURADORA-CHEFE DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA; - REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2009
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