Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
PDS 116/1999
Tramitação Bicameral do(a) PDS 116/1999
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
31/05/1999
Matéria:
PDS 105/1999
Tramitação Bicameral do(a) PDS 105/1999
Ementa:
Dispõe sobre a apuração de indícios de despesas não autorizadas, conforme prescrito no art. 72 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
11/05/1999

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