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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 63 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DA BR 364, TRECHO RIO BRANCO/PORTO VELHO, DESDE AS CONCLUSÕES DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 21/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE HA PREVISÕES DE FECHAMENTO DE AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, BEM COMO QUAIS AGENCIAS SEM VIABILIDADE ECONOMICA NO REFERIDO ESTADO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 28 DE MARÇO DE 1995, SOB OS TITULOS 'SAE DISPENSA LICITAÇÃO EM PROJETO NA AMAZONIA' E 'PROGRAMA PATROCINADO PELO G-7 PARA A REGIÃO ESTA EM RISCO'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência da Medida Provisória n° 452, de 2008 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 5, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 17, do relator-revisor - Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 5, de 2009 (proveniente da Medida Provisória (MPV) n° 452, de 24 de dezembro de 2008),.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do arcebispo emérito de Recife e Olinda, Dom Hélder Câmara, um dos fundadores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Arquidiocese de Recife e Olinda.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO ' O RESGATE DOS IDEAIS DE ZUMBI DOS PALMARES', DE AUTORIA DA SENADORA BENEDITA DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 20/11/1995
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