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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 63 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam fornecidas pelo Ministro da Fazenda lista de todas as operações de financiamento externo, excetuando as originárias de organismos multilaterais (BIRD, BID, FMI, CFI), realizadas com o setor privado brasileiro, superiores a US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte americanos), de 1995, à presente data.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 01/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento e Gestão informações relativas ao Relatório do Ministério que avalia os 50 programas prioritários e o Relatório dos 50 Gerentes destes mesmos programas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo do dia 16 de outubro de 2001, de que mais de um terço dos recursos que compõem o fundo criado para combater a pobreza no País será usado pela União para ajudar no cumprimento do ajuste fiscal de 2001.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que além da tramitação regimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de1999, que altera os artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas), seja ouvida, também, na Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as providências adotadas pelas instituições financeiras de crédito vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2007, seja desapensada para ter tramitação independente.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da expressão ¿... e VI ...¿, constante do inciso VI do art. 26, na relação dada pelo art. 17 do PLV nº 3, de 2009, na forma da Emenda 28 do Relator-revisor.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2009
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