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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 63 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GRANDE PARTE DO PRINCIPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ENFATIZADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, pedido de informações referentes às notícias veiculadas pela mídia nacional pelo Dr. Mauro Espósito, delegado da Polícia Federal em Manaus - Am, sobre o envolvimento de autoridades do Governo da República do Suriname, inclusive a afirmação da participação do Senhor Embaixador daquele País no Brasil, no tráfico de drogas que estaria sendo realizado através da fronteira Brasileira com o Suriname.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça seja encaminhado ao Secretário de Estado de Direitos Humanos informações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis para instauração do inquérito à vista do brutal assassinato ocorrido no último dia 2 de junho, no Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE, em Brasília-DF, do adolescente Wandersom de Azevedo e Souza.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do arcebispo emérito de Recife e Olinda, Dom Hélder Câmara, um dos fundadores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Arquidiocese de Recife e Olinda.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão de 14 de outubro próximo, quinta-feira, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o desastre causado pelo vazamento na Refinaria de Duque de Caxias.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, por 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 10 de outubro de 2000.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família em virtude do falecimento do Geógrafo Milton Santos, reconhecido mundialmente por seu trabalho científico, com títulos de Doutor honoris causa em diversos países.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/06/2001
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