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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a regulamentação de criptoativos. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante do Banco Central; 2. Um representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; 3. Um representante da Unidade de Inteligência Financeira - UIF; 4. Um representante da Ministério da Economia; 5. Um representante da Secretaria Nacional do Consumidor; 6. Um representante da Receita Federal; 7. Um representante da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain - ABCB; 8. Um representante do IDEC; 9. Dr. Danilo Doneda - especialista em direito digital; 10. Um especialista em Direito Digital, Direito das Startups e em Blockhain; e 11. Deputado Federal João Henrique Caldas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a suspensão das ações publicitárias de divulgação do pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como, a normativa referente à publicidade oficial. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Vital do Rêgo Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União; 2. Sr. Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; 3. Sr. Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e 4. Sr. Fabio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luis Carlos Marques, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil; Senhora Lucia Helena Galvão, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Renata Peluso, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Kelly Aguiar, Diretora Nacional de imagem da Nova Acrópole do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções tecnológicas para a melhoria dos indicadores educacionais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado em Audiência Pública
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para MSF 94/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Programa Brasil Alfabetizado; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Bolsa Formação, FIES, Prouni, Programas e projetos relativos à primeira infância; o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte, Programas e projetos relativos ao desporto universitário; Programa do Artesanato Brasileiro, Programa Nacional de Incentivo à Leitura, Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), programas e projetos relativos ao audiovisual, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/04/2019
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