Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para debater a implantação do Programa "Desenrola"
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre a situação atual das minas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco firmado em 2020.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2024, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
14/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o cancelamento geral de pacotes já vendidos aos clientes pelas duas empresas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
22/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) e outros.
Data:
30/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da pertinência e atual viabilidade da competência legislativa concorrente sobre consumo.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
11/04/2023

Fazer nova pesquisa ›