Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Encontradas 109 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:: Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:: 13/02/2019

Matéria:: REQ 5/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, realize audiência pública, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 22/02/2019

Matéria:: REQ 9/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II e art.102-A, III “a” do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso. Propõe a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação; 2. Representante da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed); 3. Representante do Movimento Diploma Legal; 4. Representante da Secretaria de Defesa do Consumidor; 5. Representante do Ministério Público Federal; 6. Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 08/03/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados, da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância – ABE-EAD.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:: 13/03/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CTFC, seja incluído o convidado Geraldo Vasconcelos de Castro Junior, da organização S.O.S Pinheiro.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 14/03/2019

Matéria:: REQ 13/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados Sr. Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, Conselho Regional de Educação Física de Alagoas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 15/03/2019

Matéria:: REQ 14/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído como convidado o Sr.Maurício Mendes, como representante da organização NUDEC, na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 – CTFC, que visa a debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que, ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 18/03/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 17/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com a presença de membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, com o objetivo de, em data oportuna, verificar in loco a área, acompanhar as atividades em curso e checar o andamento das ações a cargo do poder público, tendo em vista que, por causas ainda desconhecidas, estão ocorrendo, no local, abalos, fissuras e afundamentos em imóveis e vias públicas, situação que tem motivado a desocupação da área pelos moradores e empreendedores.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 18/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019, seja incluído o seguinte convidado: Deputado Estadual de Alagoas Marcelo Beltrão.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 25/03/2019

Atividade Legislativa