Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:
13/02/2019
Matéria:
REQ 4/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luis Carlos Marques, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil; Senhora Lucia Helena Galvão, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Renata Peluso, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Kelly Aguiar, Diretora Nacional de imagem da Nova Acrópole do Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 4/2021 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação e a implantação da moeda digital brasileira, o Real Digital.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
19/08/2021
Matéria:
REQ 5/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, realize audiência pública, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/02/2019
Matéria:
REQ 5/2021 - CCT
Ementa:
Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/09/2021
Matéria:
REQ 5/2022 - CE
Ementa:
Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/02/2022
Matéria:
REQ 5/2023 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da pertinência e atual viabilidade da competência legislativa concorrente sobre consumo.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 6/2021 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
16/09/2021
Matéria:
REQ 6/2023 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da regulamentação dos e-sports.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/03/2023

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