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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 109 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual dos bairros dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama (Abichama) na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022-CCT.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com a presença de membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, com o objetivo de, em data oportuna, verificar in loco a área, acompanhar as atividades em curso e checar o andamento das ações a cargo do poder público, tendo em vista que, por causas ainda desconhecidas, estão ocorrendo, no local, abalos, fissuras e afundamentos em imóveis e vias públicas, situação que tem motivado a desocupação da área pelos moradores e empreendedores.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento 5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019, seja incluído o seguinte convidado: Deputado Estadual de Alagoas Marcelo Beltrão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas e projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/05/2022
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