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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 109 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 215/2017, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (ABIHPEC); 2. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA); 3. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e outros.
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 9/2021-CCT, destinada a debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa acerca da privatização do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital alagoana em Maceió.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 20/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Igor Brito – Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 2. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 3. Representante do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 19/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal (VIGOV); 2. Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) e outros.
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da Sra Patrícia Ellen, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), na audiência pública, objeto do REQ 21/2021-CCT.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/04/2019
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