Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para regulamentar a Lei nº 13.685/2018 e a Lei nº 12.662/2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Sugere aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Economia e Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a adoção de medidas urgentes para alteração do anexo III do decreto 6233/2007, com a inclusão dos insumos vinculados aos módulos/painéis fotovoltaicos, de modo a incluí- los ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Display (PADIS).
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/03/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro da Cidadania a implementação de aumento na base de beneficiários do programa Bolsa Família como resposta assistencial estratégica aos problemas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
16/03/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a vedação ou redução de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de micro e pequenas empresas, conforme definidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
06/04/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para a realização de censo demográfico em 2021.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
10/05/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
24/05/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prorrogação da suspensão de corte de luz de famílias de baixa renda.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
16/09/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que adote providências para a retomada da produção de insumos para diagnóstico e tratamento de câncer e outras doenças pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/09/2021

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