Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: INS 44/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garantir celeridade no processo administrativo destinado ao aumento do Banco Professor-Equivalente (BPEq) dos Institutos Federais.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: INS 58/2021
Ementa:: Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prorrogação da suspensão de corte de luz de famílias de baixa renda.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 16/09/2021

Matéria:: INS 59/2021
Ementa:: Sugere, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que adote providências para a retomada da produção de insumos para diagnóstico e tratamento de câncer e outras doenças pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: INS 62/2023
Ementa:: Sugere ao Supremo Tribunal Federal a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 29/06/2023

Matéria:: INS 63/2021
Ementa:: Sugere, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que adote providências sobre o corte de R$ 690 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 18/10/2021

Matéria:: INS 64/2021
Ementa:: Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 18/10/2021

Matéria:: INS 70/2020
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/09/2020

Matéria:: INS 72/2021
Ementa:: Sugere, ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a adoção de medidas de ajuste do orçamento de Ciência e Tecnologia e outras medidas de fomento dessa área temática.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 17/11/2021

Matéria:: INS 83/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Justiça a adoção urgente de providências que revejam a promoção concedida aos militares envolvidos, investigados e réus pelo crime cometido contra Marcelo Leite.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: INS 85/2023
Ementa:: Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 14/09/2023

Atividade Legislativa