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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 69 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer limitação à interrupção de serviços públicos em regime de concessão ou permissão, bem como à elevação de suas tarifas durante o período em for caracterizada pandemia por declaração da Organização Mundial da Saúde ou decretada calamidade pública federal reconhecida pela Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), para introduzir a adoção integral do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a declaração de guarda sobre animal de estimação.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional - COMPETIR, que estabelece diretrizes para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas e ações governamentais voltadas a aprimorar o ambiente de negócios e desenvolver a competitividade da economia nacional.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 31/03/2020
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