Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 13/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados Sr. Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, Conselho Regional de Educação Física de Alagoas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 15/03/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: RQS 88/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 249/2013.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 07/03/2019

Matéria:: RQS 359/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 12 a 16 de maio de 2019.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 07/05/2019

Matéria:: PL 2491/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 2491/2019
Ementa:: Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar, envolvendo o casal ou os filhos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 24/04/2019

Matéria:: RQS 261/2019
Ementa:: Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 08/04/2019

Matéria:: PEC 75/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 75/2019
Ementa:: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:: 15/05/2019

Matéria:: REQ 19/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 01/04/2019

Matéria:: REQ 50/2019 - CCJ
Ementa:: Requer aditamento à lista de convidados da audiência pública para instruir o PLC 80/2018 que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 10/07/2019

Atividade Legislativa