Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Encontradas 109 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 215/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de missão, com ônus para o Senado Federal, em Mountainview, Califórnia, e Miami, Flórida.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: REQ 155/2023 - CDIR
Ementa:: Licença para desempenhar missão oficial, em Guangzhou, China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 116/2023 - CAE
Ementa:: Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 15/08/2023

Matéria:: REQ 69/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/07/2023

Matéria:: REQ 62/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para exercício de atividade político partidária na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o cancelamento geral de pacotes já vendidos aos clientes pelas duas empresas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 23/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) e outros.
Data:: 30/06/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CCT
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento 5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 31/05/2023

Atividade Legislativa