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Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
- Parlamentar
- Fernando Dueire
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no período de 27 a 29 de junho de 2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 100/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência para MSF 69/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência para MSF 67/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência para MSF 66/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CEsp seja incluído um convidado.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Antão Luiz de Melo” a variante entre o km 42,9 e o km 53,7 da rodovia BR-232, no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (SNCEL).
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 16/07/2024
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