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Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fernando Dueire
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 03/08/2023
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