Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Dueire
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fernando Dueire
Matéria:
REQ 4/2024 - CDIR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/02/2024 a 08/02/2024.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
05/02/2024
Matéria:
REQ 4/2024 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 8/2024 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 10/2024 - CCT
Ementa:
Requer a inclusão de Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife - Softex Pernambuco, na audiência pública, objeto do REQ 7/2024-CCT, para discutir o tema " Conecta e Capacita".
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
03/06/2024
Matéria:
REQ 25/2023 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CEsp seja incluído um convidado.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 70/2024 - CAE
Ementa:
Solicito a retirada da Emenda nº 7, de minha autoria, apresentada ao PL 1107/2023.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
17/06/2024
Matéria:
REQ 83/2024 - CDIR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 05/03/2024 a 07/03/2024.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 109/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 23/2019.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
13/08/2024
Matéria:
REQ 161/2024 - CDIR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 26/03/2024.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
26/03/2024

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