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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 30 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que os estabelecimentos de ensino fiquem dispensados de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC).
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/03/2021
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