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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 21 da Lei nº 13.575, de 2017, com a redação dadapelo art. 13 da MPV 1133/2022.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 54 à PEC 32/2022.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "não sujeita ao limite previsto no art. 37, XI", constante da redação dada ao § 1º do art. 93 e pelo § 7º do art. 128 da CF pelo art.1º do Substitutivo da CCJ e da redação dada ao art. 134, §5º, pela subemenda do relator da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "não sujeita ao limite previsto no art. 37, XI", constante da redação dada ao § 1º do art. 93 e pelo § 7º do art. 128 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 768/2022, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 1.998/2020.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 1998/2020.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 728/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 727/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/11/2022
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