Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães

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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Oriovisto Guimarães
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 01/02/2024 a 10/02/2024,
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
08/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 01/10/2023 a 05/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Emenda nº 6-U ao PL 4173 de 2023
Autor:
Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/04/2023 a 21/04/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 29/03/2023 a 30/03/2023, a fim de participar das celebrações dos 330 anos da cidade de Curitiba.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/03/2023
Matéria:
Ementa:
Inclusão de representantes na realização das Audiências Públicas do GT da Reforma Tributária
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da emenda nº 783 à PEC nº 45 de 2019.
Autor:
Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao [Requerimento nº 3, de 2022], de autoria do Senador Jean Paul Prates, requer a inclusão de nomes adicionais para a audiência pública.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
27/09/2021

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