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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
Encontradas 19 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda nº 783 à PEC nº 45 de 2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, discutir o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”. Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Gabriel Cohen, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG).
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de apresentar o Programa Nacional de Incentivo às AgTechs no âmbito dos programas profissionais da área das Ciências Agrárias da CAPES/MEC.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2019 – CCJ: ¿ Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 65 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 17.250,000.00 (dezessete milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma".
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao [Requerimento nº 3, de 2022], de autoria do Senador Jean Paul Prates, requer a inclusão de nomes adicionais para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 29/03/2023 a 30/03/2023, a fim de participar das celebrações dos 330 anos da cidade de Curitiba.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/04/2023 a 21/04/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/04/2023
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