Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Oriovisto Guimarães
Matéria:
REQ 30/2021 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/09/2021
Matéria:
REQ 111/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 65 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 17.250,000.00 (dezessete milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma".
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
24/09/2019
Matéria:
REQ 69/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2019 – CCJ: ¿ Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/08/2019
Matéria:
REQ 64/2019 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam convidados para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (PEC “Reforma da Previdência”), os senhores: - PAULO RABELLO DE CASTRO – Professor, Mestre e Doutor em Economia pela Universidade de Chicago, Ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); - LUIS ANTÔNIO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
14/08/2019
Matéria:
REQ 45/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 11, de 2019 – CCJ: Sr. Ivan Marques – Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
10/07/2019
Matéria:
REQ 26/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de apresentar o Programa Nacional de Incentivo às AgTechs no âmbito dos programas profissionais da área das Ciências Agrárias da CAPES/MEC.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
04/06/2019

Fazer nova pesquisa ›