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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
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- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Parlamentar
- Lucas Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa".
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 48.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 13/04/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 25/05/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/05/2021
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