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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Parlamentar
- Lucas Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 49.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 55.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a votação em destaque da emenda 56
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa".
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do RQS nº 30/2019-CDH que aprovou realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa", para incluir entre os convidados a Drª Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 34/2023 - CI seja incluído o seguinte convidado:• o Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
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