Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
REQ 46/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 47/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 64/2023 - CI
Ementa:
Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 65/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 24/04/2020.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
29/04/2020
Matéria:
REQ 66/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 16/03/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 77/2023 - CI
Ementa:
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/09/2023
Matéria:
REQ 95/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
06/05/2021
Matéria:
REQ 108/2021 - CDIR
Ementa:
Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
11/05/2021
Matéria:
REQ 111/2023 - CE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2023
Matéria:
REQ 136/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
27/05/2021

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