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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Lucas Barreto
Encontradas 45 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa".
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/09/2019
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