Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
REQ 4/2022 - CCJ
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/03/2022
Matéria:
REQ 3/2022 - CCJ
Ementa:
Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/03/2022
Matéria:
REQ 349/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/10/2021
Matéria:
REQ 136/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
27/05/2021
Matéria:
REQ 108/2021 - CDIR
Ementa:
Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
11/05/2021
Matéria:
REQ 95/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
06/05/2021
Matéria:
REQ 65/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 24/04/2020.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
29/04/2020
Matéria:
REQ 47/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 46/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 32/2019 - CDH
Ementa:
Requer o aditamento do RQS nº 30/2019-CDH que aprovou realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa", para incluir entre os convidados a Drª Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/04/2019

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