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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Lucas Barreto
Encontradas 45 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 24/04/2020.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do RQS nº 30/2019-CDH que aprovou realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa", para incluir entre os convidados a Drª Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/04/2019
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