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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 594-PLEN, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.100/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque ao art. 3º do PLV 15/2023, ref. MPV 1172/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5926/2019, que “institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/08/2023
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