Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: RQS 397/2023
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, do § 14 do art. 98 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 03/05/2023

Matéria:: RQS 826/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:: 20/12/2022

Matéria:: PEC 33/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 33/2022
Ementa:: Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 701/2022
Ementa:: Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 25/10/2022

Matéria:: RQS 566/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 20/12/2021

Matéria:: RQS 306/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: RQS 1238/2021
Ementa:: Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/03/2021

Matéria:: RQS 1308/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 31/03/2021

Matéria:: PL 1674/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 1674/2021
Ementa:: Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 03/05/2021

Atividade Legislativa