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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para atividade política
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, bem como do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, em Porto, Portugal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda n° 5-PLEN.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 69 - PLEN oferecida à MPV nº 1067/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação como emenda autônoma, da supressão da redação "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", do Art. 15-C da Emenda nº 2-PLEN ao PL nº 2564/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências".
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/03/2024
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